Detalhes da Seleção e Prazo para Recursos
Recentemente, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), anunciou o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção e Habilitação referente ao chamamento para a escolha de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que será responsável pela execução do Programa de Circulação Artístico-Cultural. Os interessados têm um prazo para interposição de recursos que vai de 29 de setembro a 1º de outubro, por meio do Sistema Protocolo Único (SPU Virtual), conforme os endereços eletrônicos que estão especificados no item 2.3 do edital, os quais exigem um cadastro prévio.
Os recursos devem ser enviados à Comissão de Contratação Permanente de Licitações – CCPL 1 (Selifor). Esta fase é importante para garantir que todos os interessados tenham uma oportunidade justa de contestar ou solicitar esclarecimentos sobre o processo de seleção.
Objetivos do Programa de Circulação
O Programa de Circulação Artístico-Cultural tem como meta principal apoiar a movimentação artística de artistas e grupos que têm um histórico consolidado em Fortaleza. Esta iniciativa está em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que visa ampliar a visibilidade das produções culturais locais. Entre os objetivos específicos, estão a promoção do intercâmbio artístico-cultural, a formação de novos públicos e a criação de redes de difusão que alcancem tanto o cenário estadual quanto o nacional.
Com essa abordagem, espera-se estimular a diversidade e a riqueza das expressões culturais, além de fortalecer os laços entre os artistas e a comunidade.
Investimento e Destinação dos Recursos
O valor total destinado ao Programa de Circulação Artístico-Cultural é de R$ 3.062.990,80, com uma divisão planejada ao longo de dois anos. Para o ano de 2026, estão alocados R$ 1.531.495,40, com um montante igual previsto para 2027. Este investimento reflete o compromisso da Prefeitura em apoiar a cultura local e a circulação das produções artísticas de Fortaleza, contribuindo significativamente para o desenvolvimento e a vitalidade cultural na região.
Além disso, o chamamento é direcionado a associações e fundações sem fins lucrativos que atendam aos critérios estabelecidos no edital, garantindo que as iniciativas selecionadas estejam alinhadas com as demandas e objetivos do programa. Com esses investimentos, a Secultfor visa aprimorar as políticas públicas voltadas para a cultura, oferecendo novas oportunidades para diversos grupos e artistas do município.
