O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou a Portaria Conjunta n.º 15/2026, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o estado no dia 4 de outubro, durante as eleições.
A decisão, assinada pela presidente, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e pelo vice-presidente, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, visa garantir a ordem nos trabalhos eleitorais.
Os estabelecimentos afetados incluem bares, restaurantes, supermercados e outros locais abertos ao público, com a proibição vigente das 8h às 18h do dia do pleito.

Justificativa da proibição
No dia 1º de outubro de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou a Portaria Conjunta n.º 15/2026, onde é estabelecida a proibição de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados e demais estabelecimentos abertos ao público, no estado do Ceará. Esta medida ocorrerá durante o horário das 8h às 18h do dia 4 de outubro, data marcada para o 1º turno das Eleições 2026.
A decisão foi motivada pela necessidade de evitar transtornos que possam comprometer a ordem pública e a integridade do processo eleitoral. O consumo de álcool no dia das eleições tem gerado episódios de desordem, frequentemente envolvendo eleitores alcoolizados nos locais de votação, o que pode prejudicar o exercício do voto.
Além disso, a prática de proibir o consumo de bebidas alcoólicas em dias de eleições já se tornou uma norma aceito entre a população cearense, evidenciando-se eficaz na redução de ocorrências problemáticas durante os pleitos. Essa tradição visa garantir um ambiente adequado para o exercício democrático e a segurança dos eleitores.
Efeitos da portaria no processo eleitoral
A implementação da proibição de bebidas alcoólicas nos dias de votação, conforme definido na portaria, mostra-se relevante não apenas para a manutenção da tranquilidade nas urnas, mas também para respaldar a decisão dos eleitores em um contexto de maior sobriedade e responsabilidade.
Historicamente, a proibição em dias eleitorais tem contribuído para a diminuição da violência e dos distúrbios associados ao consumo de álcool, que, em muitos casos, interferem negativamente na moralidade e no bom andamento dos trabalhos eleitorais. Com essa medida, o TRE-CE busca assegurar que a população possa exercer seu direito ao voto de forma pacífica e segura.
As diretrizes estabelecidas na portaria são, portanto, um reflexo da preocupação constante em garantir que as eleições ocorram de maneira ordenada e respeitosa aos direitos de todos os cidadãos. Os efeitos positivos dessa proibição poderão ser observados não apenas no aumento da segurança, mas também na valorização do processo democrático e na prevenção de incidentes que costumam ocorrer em ambientes de agitação exacerbada por bebidas alcoólicas.


